Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Trabalhador analfabeto. Erro substancial. Pedido de demissão inválido.

Ação anulatória de contrato bancário cumulada com indenização

Agravo de Instrumento.

Horas extras. Ônus da prova.

Ausência injustificada destes redunda na presunção relativa de veracidade da jornada informada pelo autor.

Ação penal. Tráfico de entorpecentes.

Transporte das drogas entre diferentes estados da Federação.

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Caixa do Bradesco que atuou como supervisor e gerente deve receber diferenças por desvio de função

O reclamante ajuizou ação para pleitear, em suma, o pagamento de diferenças salariais por desvio de função, bem como horas extras e intervalos intrajornada não integralmente usufruídos, com reflexos, comissões pela venda de produtos e diferenças de PLR

Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.

Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06

Aparecida Maria Vieira, professora do ensino fundamental. Atualmente leciona Metodologia de pesquisa (regime particular), cursou Bacharel em Ensino Religioso, freqüenta VI semestre de Direito na UNIC-SUL - Campus de Tangará da Serra. Ricardo Pereira Fernandes é bacharel em direito pela UNIC-SUL.

Juros IV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.